TRE-PA julga recursos de candidaturas neste sábado
September 13,2008
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) julga recursos de registros de candidaturas das zonas eleitorais dos municípios neste sábado. Os recursos que ainda não entraram em pauta vão ser julgado em sessão extraordinária a partir das 9h. Nesta sexta-feira, foram julgados mais dez recursos e a estimativa é de que até amanhã todos os cerca de 40 processos restantes sejam concluídos.
A maioria dos recursos indeferidos pelo juízo de 1º grau da zona eleitoral do município é referente a desincompatibilização do serviço público, ausência de documentos essenciais ao pedido de registro, dupla filiação, contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas da União, do Estado e do Município, e suposto analfabetismo.
Um dos casos relatados pelo juiz Paulo Gomes Jussara Júnior foi o recurso de Rodrigo Araújo da Mata, candidato ao cargo de vereador em Floresta do Araguaia. Ele interpôs recurso contra decisão do juízo da 24ª zona eleitoral que indeferiu seu pedido de registro, alegando suposto analfabetismo.
O candidato passou por teste e, de acordo com o juiz relator, não se encontra na condição de analfabeto, pois assinou o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), anexou histórico escolar e declaração de próprio punho. Com a comprovação de escolaridade, Rodrigo Araújo da Mata teve o registro deferido com recurso.
Os Recursos de Registros de Candidaturas que foram protocolados no TRE-PA após às 19h do dia 6, no último sábado, já foram encaminhados para o Ministério Público para o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e, ao retornarem, serão julgados em sessão. No total, aproximdamente 1.400 processos de Registros de Candidaturas foram protocolados em grau de recurso no TRE-PA desde o mês de julho.
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