Ayres Britto disse também que as expectativas para as eleições deste domingo são “alentadoras” e aconselhou os eleitores a votarem com consciência. “Você não pode votar como se fosse um sorteio, como se fosse uma aventura”. Segundo ele, a expectativa para as eleições deste domingo (5) é de que os resultados do pleito na maior parte dos estados devem ser divulgados o mais rápido possível.

G1 – Qual a sua expectativa em relação às eleições deste domingo?
Ayres Britto – A expectativa é boa, é alentadora, é otimista pelo trabalho que se fez cuidadoso, detalhado, empenhado, discutido, ensaiado. Espero que as coisas corram da melhor maneira possível e que o Brasil tenha uma eleição municipal de qualidade.

G1 – Qual a expectativa para a divulgação dos resultados? Vai ser rápido?

Ayres Britto - A expectativa sim é de divulgação rápida. Porém, pela heterogeneidade e diversidade de situações, até de distância física dos municípios brasileiros, particularmente em alguns estados do Nordeste e nos estados do Norte do país, pode ocorrer um atraso. Mas a expectativa é de que na grande maioria dos municípios brasileiros o resultado saia no próprio dia da eleição.

G1 – O senhor prevê problema nas cidades onde haverá presença das forças federais?
Ayres Britto - O povo brasileiro respeita muito as Forças Armadas. Quando requisitamos força federal estamos requisitando Forças Armadas. Agora, as Forças Armadas passam a coordenar uma coalizão de forças, composta pela Polícia Civil, Polícia Rodoviária e às vezes Polícia Ferroviária. A eleição é processada por um ramo do Poder Judiciário, que é federal. A Polícia Judiciária da Justiça eleitoral é a Polícia Federal. Então, trabalham em comum acordo Forças Armadas, Polícia Federal e muitas vezes Polícia Militar e Polícia Civil. A segurança está garantida. Os pedidos de requisição de força federal foram regularmente processados e deferidos.

G1 – Em relação a um eventual segundo turno no Rio de Janeiro, as tropas vão continuar na cidade?
Ayres Britto - Vamos reavaliar. A priori, não temos uma resposta precisa. Mas isso já faz parte das nossas preocupações.

G1 – A participação de candidatos com ficha suja nas eleições deste domingo não seria um afronta à democracia?
Ayres Britto - O Supremo decidiu aplicando a Constituição. O fundamento da decisão do Supremo foi o seguinte: o direito constitucional assiste ao indivíduo quanto à presunção de não culpabilidade até que transite em julgado. Esse direito que é próprio do indivíduo, de caráter penal e civil, é extensível ao direito eleitoral. Logo, candidatos enquanto não sofrerem uma condenação penal ou em ação de improbidade administrativa com trânsito em julgado não perdem a condição de indivíduo. Como os indivíduos têm direito a presunção, o resultado foi que vida pregressa não é condição de inelegibilidade.

G1 – Mas como o eleitor deve se portar?
Ayres Britto – Não se deve confundir isso (o fato de pessoas com ficha suja poderem disputar a eleição) com o direito que tem o eleitor de se inteirar da vida dos candidatos e com o dever que tem a Justiça eleitoral de facilitar esse acesso dos eleitores a vida pregressa dos candidatos, porque sem o conhecimento da vida pregressa dos candidatos o voto não é esclarecido, não é consciente. Você não pode votar como se fosse um sorteio, como se fosse uma aventura.

G1 – Por que a Justiça não é capaz de definir antes de uma eleição a situação de um candidato condenado em primeira instância? Diversos recursos contra candidaturas ainda não foram julgados. Nesses casos, a pessoa pode se candidatar. Isso não gera um clima de insegurança?
Ayres Britto - Isso faz parte da rotina da Justiça eleitoral, que é uma Justiça dinâmica. O que nos cabe aqui é instaurar um regime de um verdadeiro mutirão para decidir esses casos antes de dezembro, quando se dá a diplomação. Temos que correr para viabilizar essas decisões antes da diplomação. A Justiça eleitoral tem um sistema recursal próprio. A possibilidade de você transitar por mais de uma instância. O que se pode dizer da Justiça Eleitoral é que ela é caracterizada pela efetividade. É a mais efetiva das justiças do Brasil, no sentido de que produz respostas jurisdicionais mais rapidamente.

G1 – O senhor é a favor do voto obrigatório?
Ayres Britto - Até três dias atrás eu tinha uma forte propensão para reconhecer no voto facultativo superioridade em relação ao voto obrigatório. Mas num debate que travei na TV Brasil, eu vi minha propensão abalada e passei a refletir um pouco mais detidamente, a partir da cultura brasileira. A partir das peculiaridades do Brasil. A conclusão a que tenho chegado nesses últimos dias é de que é preferível manter as coisas como estão.G1

“Estou confiante no segundo turno. Acho que nós temos uma chance real de chegar ao segundo turno. Confio muito nos meus eleitores, porque eles são combativos, porque eles têm bons argumentos, são respeitosos. Então, acho que hoje nós viramos.”, disse.

Gabeira disse ainda que vai percorrer ruas da zona norte e da zona oeste para cumprimentar mais eleitores com o objetivo principal de conquistar o voto dos indecisos.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada ontem no RJTV, mostrava Gabeira em segundo lugar, com 18%, e Marcelo Crivella (PRB), com 17%. Pela margem de erro de dois pontos percentuais, Gabeira e Crivella estão tecnicamente empatados. Em outra pesquisa também divulgada ontem, Crivella aparecia com 19% e Fernando Gabeira somou 17%.

“O TRE agiu de forma exemplar, dentro das possibilidades, porque não dispõe de todas as condições materiais para realizar um trabalho melhor ainda”, afirmou.

A preocupação principal, segundo Pereira, é com a questão do abuso do poder econômico. “A importância da fiscalização é na repressão. Agência Brasil

O candidato do PV, Fernando Gabeira, é o quarto candidato a aparecer na pesquisa, com 6%, seguido de Solange Amaral (DEM), com 5%, Alessandro Molon (PT), com 4%. Chico Alencar (Psol) e Paulo Ramos (PDT) estão empatados com 1%. Os candidatos Vinicius Cordeiro (PTdoB), Antônio Carlos (PCO) e Filipe Pereira (PSC) não alcançaram 1%. Eduardo Serra (PCB) não foi citado.

O percentual de eleitores que disse que votaria em branco ou nulo ficou em 12% e 11% não souberam responder. A pesquisa, encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo ouviu 1001 eleitores entre os dias 9 e 11 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais. O levantamento está registrado na 228ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, sob o registro nº 28/08.

Na pesquisa Ibope anterior, divulgada no dia 30 de agosto, Paes tinha 19% e Crivella, 24%. Jandira Feghali registrava 10%. Gabeira e Solange Amaral estavam empatados com 5%.

Em um eventual segundo turno, segundo o Ibope, Paes teria 43% contra 30% de Crivella. No confronto entre Paes e Jandira, o candidato do PMDB venceria por 46% a 23%.Terra

Segundo Jobim, em até sete dias os homens estarão atuando nas 17 localidades apontadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) como problemáticas para a segurança dos eleitores e dos candidatos. “Em até sete dias nós estaremos trabalhando lá”, disse Jobim.

Jobim disse ainda que o modelo adotado pelas forças armadas será o de mobilidade das tropas. Os soldados não ficarão permanentemente nas comunidades. O TRE é que definirá quais as prioridades de deslocamento das tropas militares e fará inclusive um calendário de ocupação em parceria com o Comando Militar do Leste.

“Se nós precisássemos ter uma presença constante nas 17 localidades e eventualmente outras nós teríamos que ter cerca de 30 mil homens, o que é inviável. Aí eles compreenderam prontamente que a melhor proposta é a da mobilidade e de deslocamento das tropas. Se o sistema será esse teremos uma força diária, média, de 450 a 900 homens dia. Fora a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Federal”, disse o ministro.

Esse contingente pode estar concentrado em apenas uma comunidade ou pode até mesmo se dividir em mais áreas de risco ao eleitor. “Como a regra é da mobilidade e não da presença permanente, podemos ou não estar presentes, o tribunal [TRE] é que vai definir onde as forças estarão e daí se define quantos homens e por quanto tempo se ficará na comunidade”, explicou o ministro.

Regra de engajamento

Jobim disse ainda que até amanhã o TSE definirá também qual a “regra de engajamento” dos soldados envolvidos na operação. Em linguagem militar, segundo ele, essas regras definem o que o militar pode ou não pode fazer durante a ação.

“O TSE deve definir até amanhã provavelmente sobre as regras de engajamento que em linguagem militar significa dizer o que o soldado da operação pode fazer diante de determinadas circunstâncias. Pode dar tiro, pode prender, isso tem que ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, porque é dele o pedido e objetivo”, salientou.

O presidente do TSE disse ao sair que “é possível” que ele defina até sexta-feira (5) sobre essa regra.

O plenário do TSE confirmou a decisão do relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro, que já havia julgado prejudicado o pedido, uma vez que a pena de inelegibilidade tem como marco inicial a data da eleição e, no caso, já se passaram mais de três anos do pleito, realizado em 2004.

Quanto ao pedido de cassação do registro de Geraldo Pudim, candidato a prefeito do município de Campos dos Goytacazes (RJ) nas eleições de 2004, e Claudiocis Francisco da Silva, candidato a vice, o ministro Marcelo Ribeiro observou que “a chapa não logrou êxito na eleição, ficando em segundo lugar”.

O ministro destacou ainda que as eleições municipais de 2004 em Campos foram anuladas pelo TRE-RJ em razão da cassação dos primeiros colocados. Foi determinada uma nova eleição, realizada em 26 de março de 2006, bem como empossados os novos candidatos eleitos.

Para todos os outros acusados, a Polícia Federal (PF) foi autorizada a usar algemas, por causa “dos atos de violência atribuídos ao citado bando criminoso”. A autorização judicial para algemar presos passou a ser obrigatória após polêmica decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Preocupada com a possibilidade de que os presos pudessem continuar atuando para interferir no processo eleitoral do Rio, a desembargadora determinou que todos, inclusive Carminha, fossem transferidos para presídio federal no Paraná e que ficassem em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). A magistrada levou em conta “o alto poder político, de corrupção e infiltração em instituições públicas de integrantes do grupo paramilitar”. A PF terá de informar à desembagadora com antecedência de cinco dias, quando estiver expirando o prazo de prisão dos acusados.

A sentença da desembargadora faz um relato dos crimes atribuídos ao grupo de milicianos no Rio e cita as torturas praticadas contra equipe de O Dia na favela do Batan, em Realengo, por paramilitares. Para Maria Helena Cisne, estas ações demonstram a periculosidade do grupo, que agia orquestradamente “para comprometer toda a comunidade com um único candidato nas eleições municipais”.

“Os elementos nos autos permitem supor a existência de um grupo criminoso organizado, com contornos paramilitares, espoliando o poder público de atividades típicas do Estado”, afirma a desembargadora em referência a ação de milicanos oferecendo segurança, transporte urbano e outros serviços essenciais. “Substancia-se a existência de um risco perante a sociedade”, conclui.O Dia

Altineu Côrtes, candidato petista que toca em seu programa jingle da campanha de Lula em 2006, entrou com recurso para impedir a utilização do presidente por Panisset, enquanto Graça Mattos (PMDB) tenta vencer ambos com a imagem do governador Sérgio Cabral.

“O juiz de São Gonçalo achou que as imagens de Lula não tinham caráter eleitoral. Então por que estavam no programa?”, reclama André Miranda, advogado de Altineu. O recurso petista será julgado no TRE. “O Lula falou como presidente, não tem nada a ver com questões políticas. Usamos as imagens para mostrar que nosso governo está alheio à disputas partidárias, voltado para o povo”, disse Aparecida. Ela também conta com apoio em depoimentos de Cesar Maia, cujo partido (DEM) faz parte da coligação, e Jorge Roberto Silveira (PDT), candidato à Prefeitura de Niterói que sugere intercâmbio e trabalho nas áreas “limítrofes dos municípios”.

Sobre a hipótese de dividir palanque com Lula em São Gonçalo, Maia disse: “Há muitos palanques para que todos estejam no dia certo”.

No programa de Panisset, Lula discursa na inauguração do Centro de Integração do Complexo Petroquímico do Rio, em 2006, e ao final abraça a prefeita. Ela diz que levou R$ 119 milhões do do PAC a São Gonçalo com o presidente. Obras de urbanização, asfaltamento e saneamento estão no centro das campanhas na cidade, que é o segundo maior colégio eleitoral do Estado, com mais de 960 mil habitantes e cerca de 635 mil eleitores.O Dia

Amendrontado, Crivella desabafou. “Em plena luz do dia, a gente vê as pessoas assaltando num lugar movimentado, desinibidamente, sem temor. Isso é um absurdo”, reclamou. “Estou andando há quase uma hora e até agora só vi uma cabine da Polícia Militar”, disse. A PM alegou que existe policiamento a pé e motorizado 24 horas por dia na região. Ontem teriam feito uma operação que apreendeu 68 motos.

“Minha mulher já foi assaltada, e uma de minhas filhas sofreu seqüestro-relâmpago. Depois nunca mais conseguiu viver no Rio. Já passou da hora de os governos estadual e municipal se unirem para resolverem juntos este problema”, cobrou o candidato.

O agente penitenciário baleado foi identificado como Levi Renato Faria, 52 anos. Ele foi atingido por um tiro no tórax e outro na mão direita por volta das 14h, durante tentativa de assalto na rua Pernambuco, esquina com a rua Adolfo Bergamini, no Engenho de Dentro.

O Dia

A forte ascensão do candidato da coligação “Unidos pelo Rio” (PMDB-PP-PSL-PTB), que tinha só 8% no início do mês, é confirmada por sua vitória no combate direto com o rival num eventual segundo turno, em que ele venceria por 36% a 33%. Abaixo deles, segundo o Ibope, aparecem empatados com 5% das intenções de voto Fernando Gabeira, da coligação “Frente Carioca” (PV-PSDB-PPS) e Solange Amaral, da coligação “Experiência e Sensibilidade para Mudar o Rio” (DEM-PTC-PMN). O petista Alessandro Molon e Chico Alencar, da coligação “Frente Rio Socialista” (PSOL-PSTU), ficaram com 2% cada. Fechando a lista vêm Filipe Pereira, da coligação “Rio Esperança” (PRP-PSC), e Paulo Ramos (PDT) com 1%. Os demais não pontuaram.

Um terço do eleitorado continua fora dessas contas: 17% responderam que não sabem, 13% votaram nulo ou branco e 31% não responderam. Na pesquisa espontânea, em que nenhum nome é sugerido, o cenário foi praticamente igual: Crivella recebeu 18% das preferências, Eduardo Paes 12% e Jandira 7%. Nessa tabela, 38% disseram que não sabem e 12% escolheram branco ou nulo.

Segundo turno

Num possível segundo turno, Eduardo Paes derrotaria também a candidata Jandira Feghali, por 39% a 26%. Na disputa direta entre Crivella e Jandira, o concorrente do PRB ganharia por 36% a 32%. Além de perder 4 pontos em relação à pesquisa anterior, Crivella continua com alto índice de rejeição: 29% dos consultados não votariam nele. O nome de Paes é rejeitado por 10% dos eleitores, menos que os 11% de Jandira Feghali.

A pesquisa Ibope contratada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo foi a campo entre 26 e 28 de agosto e entrevistou 1.001 eleitores cariocas. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro é de 3 pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada na 228ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, sob número 24/08.